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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:15
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Acidente aéreo.
Civil. Consumidor e processual civil. Apelação cível. Morte traumática e inesperada do esposo e pai das apeladas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:33
Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador
Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Danos morais.
Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou sua cabeça com acabeça do menor, que caiu, vindo a falecer dias depois.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.
Firmada a concessão da tutela antecipada em fundamentação lastreada na prova dos autos da verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais, materiais e pensão mensal decorrente de acidente em meio de transporte fluvial.
Apelação cível. Responsabilidade civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2014 - 10:10
Ação de indenização. Homicídio praticado por menor.
Responsabilidade dos genitores. Danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Ação anulatória de ato jurídico e indenização por danos morais.
Assinatura mensal de revistas. Promessa de entrega gratuita de exemplares no período de um mês
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:50
Herdeiros de motorista morto em acidente rodoviário serão indenizados
Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 370 mil reais, além de pensão mensal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:44
Civil e processual civil. Ação de indenização.
Transporte coletivo. Estouro de pneu. Danos a passageiro. Responsabilidade objetiva. Danos morais. Pensão mensal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:45
Indenização. Danos morais. Cancelamento do contrato e estorno do valor providenciado pelas rés.
Cobrança indevida de parcela relativa à assinatura de revista mensal em cartão de crédito da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais. Pensão mensal. 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 (vinte e cinco) anos.
Ainda condenou o Apelado ao pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:29
Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência
Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado
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Blog Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:48
Salário-maternidade: saiba o que é e quem tem direito ao benefício
O texto fala sobre o salário-maternidade.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:30
Viúva de operário morto em acidente de trabalho deve receber indenização e pensão mensal
Indústria deverá indenizar em R$ 100 mil reais a esposa de um operário que faleceu ao cair de uma altura de quase seis metros. A empresa não forneceu equipamentos de segurança ao trabalhador
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:58
Transportadora é condenada a indenizar família de motorista que dormiu no volante por danos morais
Esposa e filhas do trabalhador falecido em acidente também receberão pensão mensal de R$ 1 mil até 2028
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 13:08
Seguro que cobre danos corporais também inclui danos morais, diz TJ
O acusado foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 150 mil, além de pensão mensal em benefício das vítimas.